conservando sua calçada e a quem solicitar autorização para obras no passeio.

Como conservar sua calçada e a quem solicitar alterações no chamado "passeio" evitando transtornos com a Fiscalização.

O Mobiliário Urbano

Qualquer equipamento do mobiliário urbano precisa de autorização da Prefeitura para ser colocado sobre as calçadas, mesmo as caixas dos Correios, os telefones públicos, ou os abrigos de ônibus. As placas de sinalização e outras peças do mobiliário urbano têm regulamentação específica. Nunca coloque vasos, caçambas, lixeiras, mesas de bar e quiosques, bancos, cadeiras, grades, placas ou cavaletes sem autorização!

São as condições para a instalação do mobiliário:

Obter autorização da O/COR ou do órgão responsável conforme o caso:

Vasos: Fundação Parques e Jardins;

Grades: Secretaria Municipal de Urbanismo e SubPrefeituras;

Mesas e Cadeiras: Secretaria Municipal de Fazenda;

Sinalização: CET-RIO.

Não obstruia o acesso a entradas e saídas de locais públicos ou privados!

Faça a sua parte, solicite autorização e siga as instruções da Prefeitura!

Dúvidas: consulte a Ouvidoria

Jardineiras e Frades

A construção de jardineiras e a colocação de frades só poderá ser executada com autorização da Fundação Parques e Jardins.

O plantio de árvores nas calçadas também deve ser feito somente com orientação da Fundação Parques e Jardins, pois requer cuidados especiais, quanto à espécie, local e espaçamento entre as mudas.

As árvores públicas trazem muitos benefícios à população, tais como, redução do calor e da poluição do ar.

ATENÇÃO: Efetuar remoção ou poda de árvores sem autorização é crime ambiental, sujeitando o infrator às penas de multa e prisão.

Acesso a Veículos

A Prefeitura autoriza o rebaixamento do meio-fio em frente à garagens residenciais e lojas, que necessitem de acesso para veículos.

O rebaixamento de meio-fio obedece à normas específicas e somente pode ser executado com autorização da Divisão de Conservação local.

ATENÇÃO: É proibida a construção de rampas nas sarjetas para acesso de veículos porque prejudicam o escoamento das águas de chuva para o sistema de drenagem!

Abaixo, segue relação dos principais tipos de pisos utilizados nas calçadas.

• Placas de Concreto

• Intertravados

• Rampas de Acesso

• Pisos Cimentado

• Pedra Portuguesa

• Placas Pétreas

• Ladrilhos Hidráulico

Fonte:rio.rj.gov.br