Popularização
de câmeras IP e a evolução das redes sociais facilitam a vida de quem
quer ficar de olho em sua residência,escritório ou comércio.
Foto das câmeras de um bar no Rio,serviço realizado pela AquariusRio.
sábado, 28 de dezembro de 2013
sábado, 21 de dezembro de 2013
Mantida liminar contra aumento do IPTU em São Paulo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), ministro Felix Fischer, negou no início da tarde desta
quarta-feira (18) a suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJSP) para impedir o aumento do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.
A prefeitura argumentava que a liminar causaria graves danos à economia e à ordem pública. O prejuízo aos cofres municipais chegaria a R$ 800 milhões no primeiro ano e somaria até R$ 4,2 bilhões de perdas em repasses federais, estaduais e operações de crédito.
Além disso, para o município, o TJSP teria contrariado a lei ao não permitir que seus procuradores fizessem sustentação oral na sessão que concedeu a liminar. A liminar impediria o município de atualizar para valores de mercado a base de cálculo do imposto, a qual, segundo a prefeitura, não poderia ficar atrelada apenas à variação da inflação ou do Produto Interno Bruto (PIB).
Pedido incabível
O ministro Fischer esclareceu, porém, que a concessão de medida cautelar contra o poder público em caso de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) não é regulada pela Lei 8.437/92, que admite o pedido de suspensão.
Conforme o presidente, essa lei só é aplicável nas hipóteses de processos que tratam de interesses individuais. Mas a ADIn contra a lei municipal, em trâmite no TJSP, visa defender o sistema constitucional.
Por isso, para o ministro Felix Fischer, o pedido de suspensão – como o apresentado pelo município – não é o meio adequado para combater os efeitos de liminar concedida em casos de controle concentrado de constitucionalidade.
STF
Ele ressaltou ainda que, mesmo que se considerasse cabível o pedido – o que já ocorreu em decisões isoladas e minoritárias do Supremo Tribunal Federal (STF) –, a competência para apreciá-lo seria da corte constitucional.
Isso porque a competência para apreciar os pedidos de suspensão de liminar e de sentença é do tribunal competente para analisar eventual recurso cabível da decisão. No caso, contra a decisão do TJSP caberia recurso extraordinário, a ser julgado pelo STF.
Processo: SLS 1836
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 18/12/2013
A prefeitura argumentava que a liminar causaria graves danos à economia e à ordem pública. O prejuízo aos cofres municipais chegaria a R$ 800 milhões no primeiro ano e somaria até R$ 4,2 bilhões de perdas em repasses federais, estaduais e operações de crédito.
Além disso, para o município, o TJSP teria contrariado a lei ao não permitir que seus procuradores fizessem sustentação oral na sessão que concedeu a liminar. A liminar impediria o município de atualizar para valores de mercado a base de cálculo do imposto, a qual, segundo a prefeitura, não poderia ficar atrelada apenas à variação da inflação ou do Produto Interno Bruto (PIB).
Pedido incabível
O ministro Fischer esclareceu, porém, que a concessão de medida cautelar contra o poder público em caso de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) não é regulada pela Lei 8.437/92, que admite o pedido de suspensão.
Conforme o presidente, essa lei só é aplicável nas hipóteses de processos que tratam de interesses individuais. Mas a ADIn contra a lei municipal, em trâmite no TJSP, visa defender o sistema constitucional.
Por isso, para o ministro Felix Fischer, o pedido de suspensão – como o apresentado pelo município – não é o meio adequado para combater os efeitos de liminar concedida em casos de controle concentrado de constitucionalidade.
STF
Ele ressaltou ainda que, mesmo que se considerasse cabível o pedido – o que já ocorreu em decisões isoladas e minoritárias do Supremo Tribunal Federal (STF) –, a competência para apreciá-lo seria da corte constitucional.
Isso porque a competência para apreciar os pedidos de suspensão de liminar e de sentença é do tribunal competente para analisar eventual recurso cabível da decisão. No caso, contra a decisão do TJSP caberia recurso extraordinário, a ser julgado pelo STF.
Processo: SLS 1836
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 18/12/2013
Salário mínimo deve ficar entre R$ 722 e R$ 724 a partir de Janeiro.
′Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força′, disse Dilma
Brasília - A presidente Dilma Rousseff afirmou, na manhã desta quarta-feira (18) que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais.
"A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse.
"O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente", completou a presidente, em entrevista para emissoras de rádio de Pernambuco.
Fonte: O Dia Online - 18/12/2013
Brasília - A presidente Dilma Rousseff afirmou, na manhã desta quarta-feira (18) que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais.
"A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse.
"O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente", completou a presidente, em entrevista para emissoras de rádio de Pernambuco.
Fonte: O Dia Online - 18/12/2013
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Cyrela e Caixa negociam área no gasômetro.
A Caixa Econômica Federal (CEF) negocia com a incorporadora Cyrela Brazil Realty um projeto para o terreno do antigo gasômetro, na Zona Portuária do Rio, segundo o Valor apurou com fontes próximas às negociações. Trata-se de uma área de 115 mil metros quadrados, há quase uma década sem uso, aportada pela prefeitura no fundo criado pela CEF para financiar a revitalização da região.
Procurada, a Cyrela não confirmou a negociação. A Caixa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não comentaria o assunto, "pois se encontra em período de confidencialidade".
No mercado, porém, circula a informação de que o projeto final deve ter área construída de 850 mil metros quadrados, dividida entre um shopping e edifícios comerciais e residenciais de até 50 andares. Com isso, o empreendimento teria 60% de uso comercial e 40%, residencial. A negociação do terreno estaria sendo feita por permuta entre a CEF e a incorporadora. A Companhia Estadual de Gás (CEG), antiga usuária do terreno, também ficaria com parte da área.
Paralelamente, a CEF teria conduzido negociações com grupo formado pela Related Brasil, pela operadora de shopping centers Westfield, pela a BNCorp e a holding de investimentos do grupo Bueno Netto. Procurada pelo Valor, a Related confirmou o interesse no terreno, mas disse que as conversas não evoluíram.
A definição do futuro do terreno do gasômetro é considerada chave para a evolução do projeto do novo porto do Rio, principalmente para atrair projetos residenciais. A expectativa é que a construção de um shopping no local amenize a carência de comércio na região.
Da Redação, original Valor Econômico.
Equipes buscam homem que costumava dormir em obra que caiu.
Os bombeiros procuram entre os escombros, na madrugada desta terça-feira (3), por um vigia desaparecido que costumava passar a noite em um alojamento no 2º subsolo do prédio em obras que desabou em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O acidente ocorreu por volta das 19h20 de segunda-feira (2) na Avenida Presidente Humberto Castelo Branco, altura do número 1.900. Até as 0h40, nenhuma vítima havia sido localizada. Com a planta da construção em mãos, as equipes concentram as buscas no local onde ficava o dormitório.
De acordo com os bombeiros, duas pessoas costumam dormir na obra, mas um havia saído momentos antes para ir ao supermercado. O outro está desaparecido. Já os 13 outros homens que trabalhavam na construção tinham saído no momento do acidente.
O operário Francisco Antônio Barbosa de Souza, de 23 anos, disse que "muita gente" trabalha na obra, mas a maioria tinha ido embora às 18h, após o fim do expediente. "Tinha uns que dormiam ai. Uma faixa de uns seis, mas hoje não estavam todos. Só tinham uns dois", afirmou.
Quando o acidente aconteceu, ele já estava em casa. Souza contou que a obra estava no quinto e último pavimento. "Ia bater mais uma laje e fazer a caixa d'água", concluiu.
Moradores de uma casa que fica ao lado da construção, e também foi atingida pelos escombros, foram retirados em segurança. Oito casas da rua debaixo foram esvaziadas por precaução, de acordo com a Defesa Civil do município. Os moradores foram encaminhados para as residências de parentes ou para abrigos.
Mais de 20 equipes dos bombeiros de Guarulhos, Suzano e Mogi das Cruzes foram enviadas ao endereço. No total, são 65 homens da corporação. Dois cães farejadores percorrem a área do acidente. Em uma primeira varredura, ninguém foi localizado.
O prédio que estava sendo construído na avenida, que fica paralela à Rodovia Presidente Dutra, era comercial, de acordo com a Prefeitura da cidade. O nome da construtora ainda está sendo apurado.
Fonte:G1
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