Como conservar sua calçada e a quem solicitar alterações no chamado "passeio" evitando transtornos com a Fiscalização.
O
Mobiliário Urbano
Qualquer
equipamento do mobiliário urbano precisa de autorização da Prefeitura para ser
colocado sobre as calçadas, mesmo as caixas dos Correios, os telefones
públicos, ou os abrigos de ônibus. As placas de sinalização e outras peças do
mobiliário urbano têm regulamentação específica. Nunca coloque vasos, caçambas,
lixeiras, mesas de bar e quiosques, bancos, cadeiras, grades, placas ou
cavaletes sem autorização!
São as
condições para a instalação do mobiliário:
Obter
autorização da O/COR ou do órgão responsável conforme o caso:
Vasos:
Fundação Parques e Jardins;
Grades:
Secretaria Municipal de Urbanismo e SubPrefeituras;
Mesas e
Cadeiras: Secretaria Municipal de Fazenda;
Sinalização:
CET-RIO.
Não
obstruia o acesso a entradas e saídas de locais públicos ou privados!
Faça a sua
parte, solicite autorização e siga as instruções da Prefeitura!
Dúvidas:
consulte a Ouvidoria
Jardineiras
e Frades
A
construção de jardineiras e a colocação de frades só poderá ser executada com
autorização da Fundação Parques e Jardins.
O plantio
de árvores nas calçadas também deve ser feito somente com orientação da
Fundação Parques e Jardins, pois requer cuidados especiais, quanto à espécie,
local e espaçamento entre as mudas.
As árvores
públicas trazem muitos benefícios à população, tais como, redução do calor e da
poluição do ar.
ATENÇÃO:
Efetuar remoção ou poda de árvores sem autorização é crime ambiental,
sujeitando o infrator às penas de multa e prisão.
Acesso a
Veículos
A
Prefeitura autoriza o rebaixamento do meio-fio em frente à garagens
residenciais e lojas, que necessitem de acesso para veículos.
O
rebaixamento de meio-fio obedece à normas específicas e somente pode ser
executado com autorização da Divisão de Conservação local.
ATENÇÃO: É
proibida a construção de rampas nas sarjetas para acesso de veículos porque
prejudicam o escoamento das águas de chuva para o sistema de drenagem!
Abaixo,
segue relação dos principais tipos de pisos utilizados nas calçadas.
• Placas de
Concreto
•
Intertravados
• Rampas de
Acesso
• Pisos
Cimentado
• Pedra
Portuguesa
• Placas
Pétreas
• Ladrilhos Hidráulico
Fonte:rio.rj.gov.br