A Polícia Federal foi acionada anteontem pelo ministro das Cidades.

A Polícia Federal foi acionada anteontem pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para investigar irregularidades nas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios de até 50 mil habitantes. O pedido foi feito após reportagens do jornal O Globo.
Ribeiro pediu a apuração no sábado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo nota publicada pelo ministério, em sua página na internet, Cardozo "determinou abertura do inquérito policial para apurar e punir os possíveis responsáveis". De acordo com a nota, a pasta já dera início a uma sindicância no dia 16 e a Controladoria Geral da União conduz auditoria no programa de moradia.
Diz o texto que "a vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda". 

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Prefeitura emperra licenças em São Paulo e só libera duas obras em seis meses.

A aprovação de licenças pela Prefeitura de São Paulo para obras ou reformas na capital paulista está emperrada desde setembro de 2012.
A liberação dos empreendimentos travou depois do lançamento do sistema on-line de pedidos de autorização --que tinha a justificativa de ser mais ágil, transparente e de combater a corrupção.
A mudança teve efeito oposto. De 2.700 processos desde setembro, menos de dez tiveram a análise concluída e só dois foram aprovados em meio ano -- de 18 de setembro a 14 de março. Os demais ficaram acumulados.
As solicitações de licença envolvem desde a reforma de uma residência até a construção de uma torre empresarial.
O Sindicato da Habitação (Secovi) diz que houve até lançamentos adiados.
A gestão Fernando Haddad (PT) culpa falhas de informática do sistema on-line adotado por Gilberto Kassab (PSD) e estuda permitir aprovações em papel para liberar obras.
O problema foi levado à prefeitura pelo Secovi e pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura.
Entre as falhas apontadas estão mensagens de erro na plataforma eletrônica.
Antes, alguns empreendimentos até poderiam levar anos para obter aprovação. Porém os mais simples podiam ter aval em três meses.
Na prática, sem receber resposta após 30 dias, a lei permite que um pequeno empreendedor leve sua obra adiante. No entanto, ele não consegue formalizá-la --sem poder revender um imóvel.
Já grandes construtoras não começam uma obra sem todas as autorizações, diz Ricardo Yazbek, vice-presidente do Secovi. "Você represa contratações, empregos, impostos. Represa riquezas."
O Secovi defende a aprovação eletrônica das licenças, porém diz que, da maneira como está, provoca gargalos.
É da incorporadora de Yazbek, aliás, um dos dois únicos empreendimentos aprovados pelo sistema. Trata-se de um prédio na Bela Cintra.
Ele deu entrada em setembro, teve a aprovação do projeto após três meses, mas aguarda aval para as obras.
Disposta a abrir uma farmácia no Campo Belo, uma empresária decidiu fazer sua obra por conta própria, após pedido feito em novembro.
Apesar de já ter concluído a reforma, aguarda os alvarás para buscar um Habite-se.

Da Redação, original Folha de S. Paulo.

Indústria da construção civil completa um ano sem expansão.

A indústria da construção civil completou, em março, um ano sem registrar crescimento, informou hoje (24) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês passado, informou a confederação, o nível de atividade do setor caiu pelo quinto mês consecutivo, com o indicador alcançando 48,9 pontos, influenciado pelas pequenas e médias empresas. Os dados fazem parte da Sondagem Indústria da Construção. Os indicadores da CNI variam de 0 a 100 e valores abaixo de 50 indicam queda da atividade ou atividade abaixo da usual.

A sondagem destaca que o desaquecimento da indústria da construção fica claro no indicador de atividade em relação ao usual, que em março foi o menor da série e atingiu 45,2 pontos, abaixo dos 50 pontos. Já o indicador que mede a capacidade de operação das empresas do setor ficou estável em 70%, mesmo nível de março do ano passado. Mas a CNI constatou que o número de empregados vem mostrando redução desde novembro de 2012. No mês passado, o indicador atingiu 48 pontos ante aos 51,7 registrados em março de 2012.

A margem de lucro – nesse caso, o levantamento é trimestral – foi considerada insatisfatória, com 44,7 pontos ante os 47 pontos do primeiro trimestre de 2012. O preço das matérias-primas, cujo indicador também é feito a cada três meses, assinalou 62,7 pontos ante aos 60,2 pontos do intervalo de outubro e dezembro de 2012.

Segundo a sondagem, a elevada carga tributária é um dos principais problemas, e foi apontada por 50,8% dos empresários, além da falta de trabalhador qualificado, assinalada por 42,5%, e do alto custo da mão de obra, com 34,5%. Por outro lado, existe otimismo no setor, embora os indicadores sejam inferiores aos de abril do ano passado. Neste mês, informou a CNI, o indicador das perspectivas para nível de atividade registrou 58,7 pontos, ante 60,3 pontos em abril de 2012. Em relação a novos empreendimentos e serviços, o indicador ficou em 59,2 pontos, menos do que os 60,5 pontos de abril do ano passado.

A Sondagem Indústria da Construção foi feita entre os dias 1º e 11 de abril com 424 empresas de todo o país, das quais 136 são de pequeno porte, 195 médias e 93 de grande porte.

Da Redação, original Revista Exame.

Custo da construção sobe 0,84% em abril, diz FGV.

O Índice Nacional de Custos da Construção - Mercado (INCC-M) subiu 0,84% em abril, mostrando aceleração ante a alta de 0,28% de março, informou nesta quinta-feira, 25, a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções (0,45% a 0,90%) e acima da mediana (0,77%). No ano, o índice acumula avanço de 2,32%. Em 12 meses até abril, a alta acumulada é de 7,25%.

O grupo Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,50% em abril, de 0,42% apurado na leitura do mês anterior. O índice relativo a Materiais e Equipamentos subiu 0,46% neste mês, ante 0,50% em março, enquanto o referente a Serviços avançou 0,67% em abril, ante 0,13% do mês anterior.

O índice referente à mão de obra, por sua vez, subiu 1,15% no quarto mês ano. Em março, a taxa havia sido de 0,14%. O INCC-M foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 de março e 20 de abril.

Da Redação, original O Estado de S. Paulo.